O coworking está crescendo no mundo todo, como uma alternativa ao modelo tradicional de trabalho. Empresas de todos os tamanhos e segmentos, bem como empreendedores, estão recorrendo a espaços compartilhados para o desenvolvimento de suas atividades.
Por se tratar de um serviço com singularidades em cada plano, é importante que a contratação do coworking esteja associada à assinatura de um contrato. Trata-se do documento que indicará as condições, valores, responsabilidade das partes e outros aspectos relevantes.
O que é o contrato de coworking
Os contratos são documentos que estabelecem deveres e obrigações entre as partes. Por mais burocrático que possa parecer, a celebração de um contrato garante mais segurança e tranquilidade para todos os envolvidos em uma relação.
Quando uma pessoa ou empresa contrata a utilização de um espaço coworking, vários serviços são oferecidos. Entre eles está à utilização do espaço físico, dos equipamentos, dos móveis e também da infraestrutura, como internet e água.
Em contrapartida, o contratante se compromete com o pagamento do valor estabelecido, a zelar pela segurança e manutenção de todos os equipamentos e a adotar uma postura cordial para com os demais usuários do coworking.
De acordo com a legislação brasileira, o contrato de coworking é classificado como de prestação de serviços. No entanto, o contrato é diferenciado, uma vez que também trata da locação do espaço físico. Por isso existem diferentes tipos de contratos coworkig no mercado.
O que está incluso no contrato de coworking
Cada coworking oferece serviços diferentes aos seus clientes. Existem planos que vão desde os mais simples até os mais completos. O contrato é o melhor instrumento para delimitar algumas informações, como serviços inclusos e responsabilidade de cada uma das partes.
Com relação aos serviços, o contrato indica o que está disponível para o contratante. Um dos principais serviços é a utilização do espaço coworking. Além disso, podem estar inclusos recepção, telefonemas, armários com chave, internet, cota de impressão e outros.
Além disso, o contrato de coworking deve tomar o cuidado de mencionar, em seu objeto, a locação do espaço físico aos seus clientes. Essa locação não é exclusiva, mas sim compartilhada, tendo em vista que mais pessoas podem fazer uso do espaço de forma concomitante.
Termos de responsabilidade em um contrato de coworking
Uma das partes mais importantes em um contrato são os termos de responsabilidade. As partes, na assinatura, se comprometem a cumprir com tudo que está estabelecido nas cláusulas. A responsabilidade surge quando alguma cláusula é violada.
O contratante deve pagar todas as prestações em dia, além de pagar valores por serviços extras adquiridos durante o período. Além disso, a atividade exercida no coworking deve ser lícita e não atentar contra a moral e os bons costumes. Esses são apenas alguns dos deveres previstos em um contrato.
Geralmente a responsabilidade do escritório coworking é garantir que os serviços estejam disponíveis para todos. Já os clientes se obrigam a usufruir com responsabilidade dos serviços prestados.
O descumprimento das obrigações previstas no contrato coworking podem gerar multa, rescisão contratual e outras consequências legais. Por isso é importante que as partes, no momento de assinatura do instrumento, estejam cientes dos seus direitos e obrigações.
Diferenciação entre contratos de coworking
Nem todos os contratos de coworking são iguais. Alguns são mais restritivos, estabelecendo mais responsabilidades, ao passo que outros são mais flexíveis. Outros pontos que variam muito de contrato para contrato é a carta de serviços, multas aplicáveis e forma rescisão contratual.
Antes de assinar o contrato, o cliente deve se perguntar se os termos são realmente vantajosos para o seu negócio. Muitos contratos podem esconder cláusulas abusivas, como multas elevadas e condições nada agradáveis. Como é o contrato que orienta toda a relação entre cliente e escritório, é bom ficar sempre de olho.
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Até a próxima!
