Você sabe a diferença entre profissional liberal, autônomo e freelancer? Apesar de serem termos muitas vezes empregados como sinônimos, correspondem a perfis bem específicos de profissionais. Nesse artigo vamos destacar as principais diferenças entre esses grupos.
Posso me considerar um autônomo?
Autônomo é todo aquele que trabalha por conta própria, sem manter um vínculo empregatício com empresas ou terceiros. Trata-se de um conceito bastante amplo, que inclui tanto pessoas com capacitação – como um curso superior – quanto pessoas sem qualificação específica.
O que caracteriza um autônomo é a sua liberdade profissional. Ele exerce suas atividades sem um vínculo formal de emprego (sem carteira assinada). Além disso, não precisa estar inscrito em nenhum conselho de classe, nem comprovar qualificação, para desenvolver o seu trabalho.
E o que seria um profissional liberal?
Já o profissional liberal é aquele que exerce uma atividade reconhecida, amparada por uma ordem ou conselho de classe. Mesmo quando atua mediante contratação, perante um terceiro, o profissional liberal possui autonomia em seu exercício profissional.
Alguns exemplos são: o advogado, o médico e o engenheiro. Para que uma pessoa seja considerada profissional liberal, a qualificação – por meio de um curso técnico ou superior – é indispensável, ao contrário do que acontece com o autônomo.
Mas, o que é o freelancer?
O freelancer, por sua vez, é uma categoria que transita entre as duas anteriores. Trata-se de um profissional que presta serviços para terceiros, de forma esporádica e sem subordinação. Por isso o freelancer pode ser tanto um autônomo quanto um profissional liberal.
Como funciona a tributação
Além das diferenças conceituais, existem diferenças na forma como cada profissional recolhe seus tributos.
O autônomo deve recolher alguns impostos, como é o caso do ISS (Imposto Sobre Serviços). Além disso, para garantir benefícios previdenciários, deve fazer contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O pagamento do Imposto de Renda também deve ser observado, sempre que a renda anual superar o limite de isenção determinado pelo Governo Federal.
Os profissionais liberais que mantenha vínculos empregatícios não pagam tributos por prestação de serviço. No entanto, devem recolher o Imposto de Renda normalmente, como qualquer pessoa física.
Quando o profissional liberal atua de forma autônoma, como um advogado que abre um escritório particular, deve recolher tributos mensalmente, preenchendo a DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).
O freelancer pode optar por trabalhar como autônomo, pagando o ISS (Imposto Sobre Serviços) e o Imposto de Renda como pessoa física. Outra opção é abrir uma empresa, passando a pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional do MEI (DAS-MEI), que já inclui em seu valor a contribuição para o INSS.
Se você tem dúvidas sobre esse tema, vale conferir Entendendo sobre Regime de Tributação no Brasil.
O que observar antes de escolher um regime profissional?
Existem muitas diferenças entre autônomo, profissional liberal e freelancer. Só profissionais registrados em alguma ordem ou conselho de classe podem ser liberais. No entanto, até mesmo os liberais podem atuar como autônomos ou freelancers no mercado.
Antes de escolher entre um modelo e outro, é importante levar em consideração as características que elencamos acima. O profissional liberal pode ser um autônomo, mas o autônomo não pode ser um profissional liberal.
Todas as três categorias, no entanto – autônomo, liberal e freelancer – apresentam alguns aspectos em comum. Os três profissionais possuem uma grande carga de liberdade em suas atividades profissionais.
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